O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do Mundo. E além disto, o Brasil também conta com o sistema mais complicado de pagamento de impostos e outros tributos, em seus produtos e serviços. Neste artigo, o NValores irá falar sobre uma Contribuição obrigatória, para determinados grupos econômicos, e que não é considerada imposto – … Ler mais
Tem-se o pagamento de impostos no Brasil, além de várias outra situações já explicadas aqui no NValores, também quando um determinado produto ou serviço é produzido, vendido, executado, inclusive na importação ou exportação de alguma mercadoria. No caso específico de produtos industrializados, a cobrança é efetuada, entre outros impostos e tributos, em cima do IPI, … Ler mais
A contribuição de iluminação pública é um tipo de tributo, diferente de impostos e taxas, cobrado diretamente dos cidadãos que possuem conta de Energia Elétrica. Esta contribuição, que na prática é um imposto, já que é obrigatória, é cobrada pelos Municípios, para poder financiar a Iluminação Pública das cidades, como a rede de postes de … Ler mais
O ITCMD, também conhecido como ITCD, é um imposto estadual cobrado no Brasil em duas situações. Pode ser cobrado em caso de partilha de bens por falecimento, quando os herdeiros recebem algum valor de herança, ou em caso de registro de doação de bens ou valores. Para homologar a partilha de bens, ou seja, finalizar … Ler mais
Toda vez que um cidadão utiliza um serviço público, imagina que já pagou por ele através dos impostos pagos aqui no Brasil. Mas existe toda uma série de serviços públicos específicos que, não bastasse já a alta carga tributária e a confusa lista de impostos e contribuições obrigatórias, ainda existe um tipo de imposto conhecido … Ler mais
O Brasil é conhecido por ser um dos países onde mais se cobra impostos, e outros tributos. E, além disto, o Brasil é o país onde é mais difícil se pagar impostos. Como dissemos anteriormente, aqui no NValores, os proprietários de veículos automotores devem pagar todo ano o IPVA – Imposto sobre veículos automotores. Além … Ler mais
O IPVA é a sigla para Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Trata-se de um Imposto a ser pago, anualmente, por todos os proprietários de veículos, sejam carros, motocicletas, caminhões, ônibus, utilitários, entre outros veículos registrados junto ao DENATRAN. A partir de 2016, haverá a nível nacional uma novidade com relação ao IPVA. As chamadas … Ler mais
O principal imposto cobrado no Brasil, da lista dos 92 tributos existentes, é o Imposto de Renda. Cobrado pelo Governo Federal, de empresas e de pessoas físicas, o Imposto de Renda tem uma série de incidências (sobre o salário, sobre dividendos, sobre o lucro das empresas, sobre alterações patrimoniais), e exige que os pagadores – … Ler mais
O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – é uma autarquia da União, atualmente vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social. Tem como principal objetivo garantir o pagamento de aposentadorias e pensões para os servidores públicos da União e para os contribuintes do Regime Geral de Previdência Social – o que engloba todos … Ler mais
O E-Social é um sistema de escrituração digital das obrigações tributárias, fiscais, trabalhistas, e previdenciárias do Governo Federal. Ao contrário do que muita gente imagina, ele já existe, e é aplicado a todas as empresas que contratam funcionários. O e-Social é de uso obrigatório para toda e qualquer contratação por carteira assinada, desde o mês … Ler mais
O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR – é um imposto cobrado no Brasil, atualmente regulado pela Lei 9393/96 e alterações seguintes. Este imposto é de competência federal. O ITR, no caso, é cobrado pela Receita Federal do Brasil. Tem como fato gerador – o fato que gera a obrigação de pagar um … Ler mais
O IPTU é definido pela legislação tributária nacional como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, nos termos do Artigo 32 e seguintes do Código Tributário Nacional. É um dos mais conhecidos impostos cobrados no Brasil. Isso se dá porque a maior parte das pessoas no país mora na zona urbana. E a … Ler mais