Com o início de 2017 são diversas as alterações que ocorreram ao nível do salário mínimo aqui no Brasil, sendo que o mesmo voltou a aumentar este ano. É importante que tenha consigo todas as informações para que possa saber como é que o mesmo funciona, e quais são os decretos que aprovam esta subida. … Ler mais
Neste artigo, o NValores irá discorrer sobre uma das principais dúvidas do brasileiro, o Cartão Cidadão da CAIXA. O Cartão Cidadão é um cartão emitido pela Caixa Econômica Federal, exclusivamente para recebimento de benefícios sociais, como o PIS, Seguro Desemprego, Bolsa Família e FGTS. Aqui no NValores já temos alguns artigos sobre estes temas, que … Ler mais
Uma empregada que se afaste por licença maternidade terá direito ao decimo terceiro salário? Sim. Neste caso específico, a lei prevê que o tempo de licença maternidade conta para todos os efeitos, inclusive para o cálculo de décimo terceiro salário. Aqui, há uma diferença em relação ao auxílio doença. A trabalhadora urbana ou rural que … Ler mais
A pensão alimentícia é um valor determinado judicialmente, seja através de um processo ou de um acordo judicial, entre casais que se separam. Somente será devido caso um dos cônjuges comprove a dependência econômica do outro, ou então, para sustentar os filhos oriundos do casal. Em todos os casos, a sentença judicial estipulará o valor … Ler mais
O Aviso Prévio é uma garantia do contrato de trabalho celebrado por tempo indeterminado. Serve para que haja o correto planejamento da atividade produtiva e da vida do trabalhador, sem que existam contratempos em caso de uma demissão – a pedido ou motivada pelo empregador. Caso você seja demitido sem justa causa, você terá direito … Ler mais
O Décimo Terceiro salário surgiu na década de 1960 no Brasil, instituído pelo então presidente João Goulart. Também é chamado de “gratificação natalina”. Consiste no pagamento de até um mês de salário base para os trabalhadores com carteira assinada, e também para empregados públicos, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS, comumente em dezembro. De … Ler mais
O Auxílio Doença, conforme especificado pelo INSS, é um benefício por incapacidade temporária para o trabalho, seja causado por doença ou por algum acidente. O empregado deverá levar toda a documentação para o INSS, mas antes, deverá agendar uma perícia médica, seja através do telefone 135 ou pela internet, no site do INSS. Critérios para … Ler mais
O empregado doméstico é aquele que realiza sua jornada de trabalho em residências familiares ou afins, desde que este trabalho tenha objeto de cuidado com as pessoas e a residência, e não constitua atividade lucrativa ou afim. Se enquadram motoristas particulares, faxineiras, jardineiros, zeladores, empregadas domésticas, lavadeiras, passadeiras, mordomos, governantas, babás, cuidador de idosos, entre … Ler mais
Os aposentados e pensionistas do INSS tem direito a 13º salário, que no caso é chamado pela legislação previdenciária de Abono Anual. O valor do décimo terceiro dos aposentados é calculado com base no ano calendário, e será pago em valor proporcional ao tempo de aposentadoria ou pensão no ano. Caso o beneficiário já esteja … Ler mais
Desde o final de agosto de 2015, o Governo Federal regulamentou o seguro desemprego para empregados domésticos. Antes da regulamentação, estes profissionais não tinham acesso ao benefício, em caso de demissão sem justa causa. Agora, a partir da regulamentação, os profissionais domésticos (empregadas, motoristas, babás, entre outros profissionais) poderão, além de ter Carteira Assinada e … Ler mais
O Aviso Prévio é uma determinação da Lei Trabalhista, no Brasil. Acontece quando uma das partes – empregador ou empregado – deseja dar fim à relação de trabalho, e com isso, faz um aviso, com antecedência, sobre o término do contrato de trabalho. Nova Lei do Aviso Prévio O Aviso Prévio teve uma importante alteração … Ler mais
Como já dissemos anteriormente, o Aviso Prévio é uma comunicação, feita pelo empregado ou pelo empregador, quando o contrato de trabalho por prazo indeterminado está sendo encerrado, pela demissão. A legislação trabalhista permite dois tipos de aviso prévio, o Aviso Prévio Indenizado e o Aviso Prévio Trabalhado. Aviso Prévio Trabalhado O Aviso Prévio Trabalhado ocorre … Ler mais