O consórcio é uma modalidade que permite o acesso ao mercado de consumo, suportado na união de pessoas físicas ou jurídicas que formam grupos fechados, com o objetivo de poupar para aquisição de um carro, bens imóveis ou serviços. Assim, o sistema de consórcios é sobretudo uma modalidade de autofinanciamento.
Os tipos de consórcios mais comuns são o consórcio automóvel e o consórcio imobiliário. Comprar um carro ou uma casa exige um grande esforço financeiro e por isso, os brasileiros optam cada vez mais por esta forma de financiamento.
Vamos em seguida olhar para o funcionamento de um sistema de consórcio.
Funcionamento do Consórcio
O fundamento básico do Sistema de Consórcios é: os cotistas, ou consorciados, fazem a contribuição de uma parcela que se destina à constituição de uma poupança comum. Todos os consorciados sabem desde logo que poderão usar a poupança comum para adquirir o bem ou serviço pretendido, desde que as regras estabelecidas no contrato de consórcio sejam cumpridas.
Basicamente, isto significa que as parcelas pagas ao grupo vão, com uma certa periocidade, permitir que os participantes do grupo tenham acesso ao crédito pretendido para realizarem suas compras.
O consórcio é especialmente interessante para quem deseja comprar um certo bem ou serviço, mas pode esperar algum tempo. Colocando de parte o valor das parcelas, é possível contribuir para a poupança e se tornar um consorciado, tendo acesso aos benefícios desse sistema de poupança.
O consórcio é simplesmente uma poupança em grupo, que facilita de forma evidente a aquisição de um carro ou de outro bem. Se você tem condições de aplicar uma parte de sua renda nessa poupança, então pode aderir a este sistema.
O Sistema de Consórcios no Brasil é regulado e fiscalizado pelo Banco Central de Brasil, como estipulado pela Lei nº 11.795/2008.
Como Participar Em Um Grupo de Consórcio
Um consumidor pode juntar-se a um grupo de Consórcio nas seguintes situações:
- Consórcios em formação. Quando um consórcio ainda está sendo formado, a Administradora necessita de reunir um número mínimo de pessoas, para que o objetivo do Consórcio seja atingido;
- Consórcio já formado. É um grupo que já fez sua assembleia de constituição e que por isso já está operando;
- Cota de Transferência. Acontece quando o consumidor compra a cota diretamente do consorciado. Nesta situação, quem compra a cota assume todas as obrigações e direitos do consorciado que irá substituir. Esta transferência apenas pode ser realizada com a autorização da administradora;
- Cota Vaga. É uma cota que está livre para ser adquirida. A compra é tratada diretamente como a administradora.
Aquisição de um Carro Através de Consórcio
Quem pretende adquirir um carro ou outro veículo e não quer optar por créditos, pode aderir a um Grupo de Consórcio.
O Consórcio Automóvel pertence à Classe I e inclui: veículo automotor (automóveis, camionetas, utilitários, buguies, motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, ônibus, microônibus, caminhões, tratores etc), aeronave, embarcação, máquinas e equipamentos.
Para muitos brasileiros, este sistema de poupança é a melhor forma de realizar a aquisição de um carro.
Prazos e Prestações
No momento de constituição de um Consórcio é determinado o prazo de duração do grupo. Este prazo é o tempo que o consorciado tem para realizar o pagamento do crédito concedido.
Este prazo é determinado pela administrador e tem obrigatoriamente de fazer parte do contrato.
É a administrador que determinada a data de vencimento de cada prestação. Ao assumir o contrato, o consorciado assume a obrigação de pagar a prestação com a periocidade explicita no contrato.
Cada prestação do consórcio será a soma dos valores referentes ao fundo partilhado, ao fundo de reserva (quando existe), taxa de administração e seguro (normalmente facultativo).
Contemplação
A contemplação significa a atribuição do crédito para a aquisição do bem ou serviço pretendido. No caso dos grupos constituídos depois de 6 de fevereiro de 2009, a contemplação também inclui a restituição das parcelas já pagas aos consorciados excluídos.
Existem duas formas de contemplação:
Sorteio – ao abrigo do sorteio todos os consorciados ativos e também os já excluídos concorrem nas mesmas condições, tendo assim iguais chances de serem contemplados.
Lance – Depois de realizado o sorteio, os consorciados ativos podem oferecer lances por forma a conseguirem ser contemplados. Cada contrato estipula as condições do sistema de lance, por isso deve verificar esta questão antes de assinar sua adesão a um grupo.
Utilização do Crédito
Ao ser contemplado, o consorciado pode usar o crédito para a aquisição de um carro, ou de outro bem ou serviço, conforme estipulado no contrato.
Para usar um crédito, o consorciado contemplado deve apresentar certas garantias ao grupo. As garantias exigidas estão indicadas no contrato. O contemplado irá depois decidir quando será feita a aquisição e qual o vendedor do em ou do serviço.
O consorciado contemplado pode ainda pedir que o crédito seja convertido em dinheiro, depois de terem passado 180 dias da contemplação.
Agora você já sabe como funciona um consórcio pode decidir se esta forma de financiamento é a mais adequada às suas necessidades.